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Martucci Melillo Advogados Associados
Publicações
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5
)
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Artigos (5)
Martucci Melillo Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Regras de cálculo da aposentadoria após a Reforma da Previdência e regras de transição
Está garantido o direito adquirido aos segurados que já haviam implementado os requisitos para a concessão do benefício antes da mudança legislativa, ou seja, mesmo que venha a requerer depois, o...
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Martucci Melillo Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida e salário reduzido superior a um salário mínimo vigente
A Medida provisória 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020 em 06 de julho de 2020 e prevê, no parágrafo segundo do artigo 7º da Lei 14.020/2020, a possibilidade de o empregado que teve sua...
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Martucci Melillo Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Como ficam as contribuições para o INSS dos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso.
A medida provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que foi convertida em Lei nº 14020/2020, em 07 de julho de 2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs...
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Martucci Melillo Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Como ficam as contribuições para o INSS dos trabalhadores com contrato de trabalho reduzido, cujo salário não atinge um salário mínimo vigente?
A Emenda Constitucional 103/2019 que tratou da reforma da previdência, alterou o artigo 195, § 14 da Constituição Federal, prevendo que: O segurado somente terá reconhecida, como tempo de...
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Martucci Melillo Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria dos professores e a Reforma da Previdência
A aposentadoria do professor é devida para aqueles que comprovem contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Nos...
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